ATENDIMENTO ON-LINE E PRESENCIAL
Recebeu multa ambiental do IBAMA, CETESB ou órgão estadual? Atuamos na defesa administrativa e judicial, analisando irregularidades no auto de infração e buscando redução ou anulação da penalidade com estratégia técnica especializada.
Foi autuado por supressão vegetal ou corte irregular? Realizamos defesa técnica em casos de retirada de vegetação, inclusive em área urbana ou rural, analisando licenças, autorizações e possíveis nulidades no processo.
Problemas envolvendo APP, nascentes, margens de rios ou reserva legal? Atuamos na regularização e defesa em autuações ambientais, buscando soluções jurídicas para evitar multas elevadas e restrições na propriedade.
Sua obra ou empresa foi embargada por órgão ambiental? Trabalhamos com medidas urgentes para reverter embargos, regularizar a situação e reduzir prejuízos financeiros decorrentes da paralisação das atividades.
Assessoria completa em licenciamento ambiental para empresas, construtoras e empreendimentos. Atuamos na obtenção e renovação de licenças, prevenindo autuações e bloqueios administrativos.
Defesa técnica em investigações e processos por crime ambiental. Atuamos para proteger seus direitos e minimizar impactos jurídicos, financeiros e reputacionais, com estratégia personalizada para cada caso.
Recebeu proposta de TAC do Ministério Público? Analisamos cláusulas, valores e obrigações impostas, buscando equilíbrio jurídico e redução de riscos futuros para sua empresa ou propriedade.
Assessoria especializada para produtores rurais em questões de reserva legal, CAR, APP e uso do solo. Atuamos para evitar multas e garantir a continuidade da atividade rural com segurança jurídica.
Atuação estratégica para empresas notificadas por dano ambiental, poluição ou descarte irregular. Desenvolvemos defesa técnica para reduzir penalidades e proteger a operação do negócio.
Acompanhamento completo em processos administrativos perante órgãos ambientais. Elaboramos defesas, recursos e manifestações técnicas para garantir o melhor resultado possível.
Procure imediatamente um advogado especializado em direito ambiental. Ele poderá analisar a autuação, verificar se há irregularidades no auto de infração e apresentar a defesa ou recurso no prazo legal, evitando multas ou outras penalidades.
Sim. Multas ambientais podem ser contestadas por meio de defesa e recursos administrativos. A estratégia correta pode fazer diferença significativa no resultado do processo.
Depende do caso. Crimes ambientais podem gerar consequências criminais e administrativas. A atuação jurídica especializada é essencial para proteger seus direitos desde o início.
É fundamental analisar o motivo do embargo e verificar possíveis irregularidades na autuação. Em muitos casos, é possível buscar a regularização ou reversão da medida.
A situação deve ser avaliada com urgência. Dependendo do contexto, pode haver multa ou outras penalidades. A orientação jurídica adequada pode reduzir impactos e definir a melhor solução.
Ignorar pode agravar a situação, gerar aumento de multa, inscrição em dívida ativa ou outras medidas judiciais. A análise imediata evita prejuízos maiores.
Sim. A responsabilidade ambiental pode ser objetiva, ou seja, independe de culpa. Por isso, a defesa técnica é essencial para avaliar riscos e estratégias.
Nem sempre. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) precisa ser analisado com cuidado, pois pode impor obrigações e custos elevados. Uma revisão jurídica pode evitar compromissos desproporcionais.
Não é obrigatório em todos os casos, mas a condução técnica aumenta significativamente as chances de um resultado mais favorável.
Tradição jurídica e luta pelos direitos dos nossos clientes.
Escritório de advocacia altamente especializado em Direito Ambiental.
Constante atualização sobre seu caso. Acompanhe o seu caso em todas as etapas.
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